Produção de energia com novas regras

A legislação regional que regulamenta o sector energético vai ser revista com o objectivo de estimular a produção por parte das empresas e particulares.O director regional da Energia, José Cabral Vieira, disse ontem, em Angra do Heroísmo, que as propostas de diploma que alteram as condições de produção de energia nos Açores estão já elaboradas e deverão ser enviadas, em breve, à Assembleia Legislativa. Cabral Vieira referiu as alterações estão inseridas nos grandes princípios da política do sector do Governo Regional que apontam para uma maior aposta nas energias renováveis e a adopção de medidas para uma maior eficiência energética. Falando durante a assinatura de um protocolo celebrado entre o Governo Regional e a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo para a realização de um curso de formação de técnicos de certificação energética de edifícios, Cabral Vieira disse vão ser dadas “melhores condições” para que as empresas e particulares possam investir na produção de energias renováveis para consumo próprio ou para venda à rede pública.No que se refere ao Proenergia, Cabral Vieira reconheceu que os apoios previstos na legislação em vigor não são suficientes para incentivar os particulares a investirem na produção de energia. “Temos que apostar na micro-geração de energia nos Açores por isso vão ser alteradas algumas das regras previstas no Proenergia”, referiu.As pequenas empresas vão poder a fazer investimentos na micro-geração de energia a partir dos mil euros, quando o Proenergia estabelece como valor mínimo os 15 mil enquanto que os privados vão receber 25 por cento a fundo perdido dos investimentos até quatro mil euros. Por outro lado, os privados vão poder vender 90 por cento da sua produção energética quando agora estão limitados a 25 por cento.
APOSTA NA ENERGIA

Segundo o director regional da Energia, é necessário que a Universidade dos Açores assuma “um papel mais relevante” da produção de conhecimento da área das energias renováveis. Nesse âmbito, anunciou que o Governo Regional vai criar cinco bolsas de estudo para doutoramentos na área das energias renováveis e que serão contratados quatro académicos da mesma área para trabalharem nos Açores.Cabral Vieira destacou ainda o facto de estar já em curso o programa “Green Islands” cuja orientação está a cargo do MIT Portugal.

(In Diário Insular)