Combate à infestação de térmitas vai ter novas medidas e mais apoios

O Governo Regional dos Açores pretende intensificar o combate contra a infestação de térmitas que já afecta quatro ilhas do arquipélago, definindo novas medidas de controlo e alargando os apoios financeiros à desinfestação e reparação de imóveis afectados.
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“Já temos um sistema de apoio ao combate especialmente voltado para as habitações no centro histórico, mas a prática e os estudos realizados levam-nos a concluir que devemos passar à fase seguinte”, afirmou hoje André Bradford, secretário regional da Presidência.
As térmitas são uma espécie que se alimenta das madeiras, corroendo completamente as estruturas das habitações.
André Bradford falava na apresentação do comunicado final da reunião do Conselho de Governo, onde foi aprovada uma proposta de Decreto Legislativo Regional que institui o novo regime jurídico de combate à infestação por térmitas.
O diploma prevê a definição de um mapa de risco de infestação e várias medidas de controlo para uma “praga com tendência a alastrar”.
Entre essas medidas encontra-se o novo regime para o transporte de resíduos contendo térmitas vivas, nomeadamente os resíduos de construção e demolição de imóveis infestados e de restos de lenha provenientes de zonas infestadas.
O novo sistema também alarga o montante dos apoios a conceder e as situações que podem ser apoiadas, passando a existir um valor máximo de apoio por unidade de área edificada e por habitação.
Nesse sentido será criado o Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT), para assegurar a conformidade das inspecções quanto à confirmação da existência de térmitas, à vulnerabilidade dos edifícios e à eficácia das operações de desinfestação.
O executivo optou ainda por não condicionar no tempo a vigência do regime de apoio aos proprietários de imóveis infestados, admitindo que “a distribuição e prevalência da infestação não permite antever a sua erradicação a curto prazo”.
Em finais de Novembro, um relatório elaborado por cientistas da Universidade dos Açores alertava que a praga das térmitas estava a “alastrar de forma inexorável” na cidade de Angra do Heroísmo, na Terceira.
O relatório, elaborado por uma equipa de investigadores do Grupo de Biodiversidade do Departamento de Ciências Agrárias, liderado por Paulo Borges, concluiu que “é no centro histórico da cidade de Angra do Heroísmo [classificada como Património Mundial] que se localiza o maior nível de infestação”.
Os estudos mais recentes indicam que a infestação atinge especialmente quatro ilhas dos Açores, sendo que Santa Maria, S. Miguel, Terceira e Faial são afectadas pela térmita da madeira seca (Cryptotermes brevis), S. Miguel, Terceira e Faial pela térmita das árvores de pescoço amarelo (Kalotermes flavicollis) e o Faial pela térmita subterrânea (Reticulitermes grassei).
No início de Novembro, os investigadores do Grupo da Biodiversidade da Universidade dos Açores detectaram no antigo bairro americano, no concelho da Praia da Vitória, na Terceira, a presença de uma nova espécie de térmita subterrânea, que se supõe ser a ‘Reticulitermes flavipes’, predominante na costa leste dos EUA.

(in Destak)